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GUIA 04

Renda Variável

Referência rápida OttoExpert • Lei 6.385/76 + RCVM 160/2022 + RCVM 85/2022 + Lei 15.270/2025 • atualizado em jun/2026

Cobre o mercado de ações: ofertas (primário × secundário, IPO, OPA), tipos de ações e direitos, eventos corporativos, valuation e múltiplos, BDR/ADR, governança B3, índices, liquidação (SPB/clearing) e a tributação de PF após a reforma da Lei 15.270/2025.

Pegadinhas de prova

  • •A isenção de R$ 20 mil é sobre o TOTAL VENDIDO no mês, não sobre o lucro — vendeu R$ 20.001, tributa o ganho INTEIRO.
  • •Isenção de R$ 20 mil não vale para day trade, ETF, FII, BDR nem PJ.
  • •Split/inplit e bonificação não geram imposto — só alteram quantidade/custo unitário.
  • •JCP sempre paga 17,5% na fonte; dividendo só paga acima de R$ 50 mil/mês (mesma empresa, desde 2026).
  • •Tag along de 80% é direito legal só das ON; PN depende de estatuto/segmento (N2 = 100%).
  • •Perda em day trade não compensa ganho em operação comum (e vice-versa).
  • •Ibovespa é índice de retorno total — já reinveste dividendos (diferente do S&P 500 "preço").

Mercado primário × secundário

No mercado primário o dinheiro vai para a EMPRESA (IPO, follow-on primário, subscrição). No secundário os investidores negociam entre si (bolsa/balcão) — dá LIQUIDEZ, mas a empresa não recebe nada.

IPO e follow-on

IPO é a oferta pública inicial; follow-on é a subsequente. No follow-on, a parcela primária são ações novas (dinheiro vai à empresa) e a secundária é sócio vendendo. Precificação por bookbuilding (coleta de intenções — o mais comum), preço fixo ou leilão.

RCVM 160/2022 — registro de ofertas

Rito ORDINÁRIO tem análise prévia da CVM e serve a qualquer público; rito AUTOMÁTICO dispensa análise prévia (ex.: oferta destinada a investidores profissionais). Documentos: prospecto + lâmina; há período de silêncio.

Garantias de colocação

Garantia firme: o banco compra o que sobrar. Melhores esforços: sem garantia. Residual/stand-by: mista (o coordenador assume apenas a parcela não colocada).

OPA — oferta pública de aquisição (RCVM 85/2022)

Obrigatória em três casos: cancelamento de registro, aumento de participação do controlador e alienação de controle (tag along). Voluntária nas demais hipóteses. Pode exigir leilão em bolsa.

Ação ON (ordinária)

Dá VOTO em assembleia. Tag along legal: 80% do preço pago ao controlador em caso de venda do controle.

Ação PN (preferencial)

Tem preferência em dividendos e no reembolso, mas sem voto (ou restrito). Deve ter ao menos UMA vantagem (ex.: dividendo 10% maior ou tag along) e pode representar no máximo 50% do capital.

Unit

Pacote de ON + PN negociado em conjunto. Não é uma classe de ação — é um certificado de depósito de ações.

Dividendo obrigatório e JCP

Dividendo obrigatório é o % definido no estatuto; se OMISSO, equivale a 50% do lucro líquido ajustado (Lei 6.404). JCP (juros sobre capital próprio) é remuneração dedutível para a empresa; o investidor PF paga 17,5% de IRRF (definitivo).

Direitos dos minoritários e assembleias

Direito de subscrição = preferência para manter participação em novas emissões (negociável em bolsa). AGO é a assembleia anual obrigatória (contas, destinação do lucro, eleição do conselho); AGE trata das demais matérias. Minoritários contam com voto múltiplo, quóruns e recesso (reembolso).

Eventos corporativos

Dividendo: distribuição de lucro em dinheiro — a ação fica "ex" e o preço cai pelo valor distribuído. JCP: idem dividendo, mas com 17,5% de IRRF, líquido menor. Bonificação: novas ações grátis (capitalização de reservas) — mais ações, mesmo valor total, custo unitário cai. Split/inplit: desdobra (1→10) ou agrupa (10→1) ações, sem alterar o valor investido. Subscrição: direito de comprar novas ações (geralmente com desconto), que pode ser exercido, vendido ou diluído.

Os 4 valores de uma ação

Nominal (definido no estatuto), Patrimonial (PL ÷ nº de ações), de Mercado (cotação em bolsa) e Econômico (valor presente dos fluxos futuros — fluxo de caixa descontado). CMPC/WACC é o custo médio ponderado de capital próprio e de terceiros (taxa de desconto da empresa); EBITDA é o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (proxy de geração de caixa operacional).

BDR × ADR

BDR é o recibo NO BRASIL de ação estrangeira (Nível I não patrocinado é o comum — emitido por instituição depositária sem participação da empresa). ADR é o recibo NOS EUA de ação não americana (Nível I no balcão; II listado em bolsa; III permite captação). Patrocinado = a própria empresa estrutura o programa. Dividendos de BDR são tributados no Brasil (sem a isenção das ações locais).

Segmentos de governança da B3

Novo Mercado: 100% ON, tag along 100%, free float ≥ 25% (ou 15% com liquidez), conselho com independentes, comitê de auditoria (padrão máximo). Nível 2: ON + PN, tag along 100% (ON e PN), PN com voto em matérias relevantes. Nível 1: ON + PN, tag along 80% (legal, ON), free float ≥ 25% e mais transparência. Bovespa Mais: 100% ON, tag along 100%, acesso gradual para empresas menores (balcão organizado), podendo listar sem oferta.

Análise fundamentalista × técnica

A fundamentalista busca o valor INTRÍNSECO (demonstrações, setor, macro, DCF e múltiplos), com horizonte longo — "comprar empresa". A técnica (grafista) estuda PREÇO e VOLUME (tendências, suportes/resistências, padrões), partindo da premissa de que o gráfico já reflete tudo — "comprar movimento".

Carteira administrada × clube de investimento

Carteira administrada: gestão individualizada (RCVM 21), ativos no NOME do investidor, mandato discricionário ou não, sem condomínio. Clube de investimento: 3 a 50 cotistas, mínimo 67% em ações, nenhum cotista com mais de 40%, administrado por corretora/distribuidora, com gestão de cotista eleito (sem remuneração) ou profissional.

Índices do mercado brasileiro

Ibovespa: ações mais negociadas da B3, índice de RETORNO TOTAL (reinveste proventos), carteira teórica rebalanceada a cada 4 meses (jan/mai/set), por critérios de negociabilidade e presença em pregão. IBrX-100/IBrX-50: 100/50 maiores por valor de mercado em circulação, ponderados por free float. SMLL/IDIV: small caps / maiores pagadoras de dividendos (IDIV seleciona por dividend yield). IFIX: FIIs listados (benchmark imobiliário). IMA-B/IRF-M/IHFA: NTN-B / prefixados / hedge funds (benchmarks ANBIMA de RF e multimercados).

SPB e câmaras de liquidação

SPB é o conjunto de sistemas que transferem recursos e liquidam operações. STR (BCB): liquidação bruta em TEMPO REAL entre reservas bancárias. Selic: custódia e liquidação de TÍTULOS PÚBLICOS federais (D+0, LBTR). Câmara B3 (clearing): atua como CONTRAPARTE CENTRAL (novação) — compradora de todo vendedor e vendedora de todo comprador; ações liquidam em D+2 com entrega contra pagamento (DvP), eliminando o risco de principal.

🧠 Analogia: contraparte central e Ibovespa

Contraparte central = caixa do supermercado: você não recebe do cliente atrás de você na fila, recebe do CAIXA. Se alguém não pagar, o problema é da clearing (que por isso pede garantias). Ibovespa = playlist "top hits": entra quem toca muito (negociabilidade), e a playlist é refeita a cada 4 meses.